Não conhecido declarações factuais Cerca de Eduardo Cunha Bichara

Transexuais e transgêneros podem mudar este registro civil, prenome e gênero, mesmo qual não tenham realizado cirurgia de redesignação por sexo.

O advogado Vladmir Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, discorre sobre liminar do ministro Fux que, em novembro do ano passado, determinou de que salários atrasados por servidores públicos fossem pagos por meio de precatórios. (Clique cá)

Já pelo HC 144.717, que tramita sob segredo do justiça, este ministro explicou de que a sentença garantiu ao rfoiu o direito do apelar em liberdade, decisão mantida em segunda instância e qual nãeste foi questionada pelo MP, qual só veio a pedir a prisãeste no âmbito do STJ.

A sobrevida, pelo entanto, é curta: faltam 265 apenasis de modo a este fim do mandato. E tais como ainda não se arranjou uma liminar de modo a o Bastante astro nãeste surgir através manhã...

Itaú deterá por restituir um idoso, aposentado e analfabeto, qual sofreu descontos em sua própria conta bancária por suposto empréstimo em caixa eletrônico que não realizou.

Nãeste há dúvida de qual estamos em 1 momento de ânimos acirrados, e que, pelo andar da carruagem, podem ficar ainda piores.

Marcou-se sessão extraordinária para o primeiro dia do ano judiciário, 1º do fevereiro. Na pauta, está a retomada de julgamento da ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa de modo a editar resolução de que proibiu aditivos por sabor e aroma em cigarros.

A PUC-SP está usando inscrições abertas de modo a este curso por extensão "Atualidades em Direitos Humanos". A atualizaçãeste constante em temas do Direitos Humanos faz-se imprescindível na FORMATOçãeste do profissional do Direito e DE áreas afins, com vistas a capacitação de um profissional mais completo e natural informado em relação às demandas e desafios da sociedade. (Clique aqui)

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Este colegiado considerou ser manifesta a ofensa à honra e reputaçãeste do magistrado, destacando de que a confiança do cidadãeste pelo Judiciário está vinculada à atuaçãeste do juiz. A pena foi fixada em 10 meses e 10 dias por detenção, em regime inicial Livre. (Clique cá)

Onze entidades representativas do advogados criminalistas e 1 conselheiro Federal da OAB participarãeste do audiência com este decano do STF, ministro Celso do Mello, para tratar DE ADCs de que discutem a prisão após condenação em 2ª instância e buscam reverter decisão da Corte que admitiu a execuçãeste provisória da pena.

Ainda acerca do caso anterior, lembra-se da gaiatice do estudante carioca que dizia aos colegas qual este professor do Geografia nãeste lia as provas de que corrigia. Desafiado pelos colegas, ele passou a narrar um game de futebol na resposta: o cerrado é o segundo maior bioma brasileiro, perdendo somente de modo a a floresta amazônica, quando leandro correu pela lateral, inverteu o game de modo anônimo a junior de que deu do primeira de modo a andrade, que encontrou nunes à frente, e tocou para zico, qual empurrou a pelota de modo a baixo da trave, marcando mais 1 tento, e ocorre pelo Planalto Central.

O ministro Rogerio Schietti pontuou, até mesmo, que nos casos em qual os furtos nãeste ocorrem para autoalimentaçãeste, a pessoa furta de modo a vender e faz disso 1 meio verifique aqui por vida. "Ao meu ver a funçãeste da jurisdiçãeste penal também é uma funçãeste preventiva e o Judiciário considerar atípico esse Espécie de conduta e dizer que é insignificante isso é 1 incentivo de modo a que ela continue."

Na reuniãeste do ontem do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia informou de que a entidade decidirá em abril se irá tomar alguma providência de modo a pedir a inclusãeste Destes processos na pauta do Supremo. (Clique aqui)

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